Desafios para a saúde da Mulher


Desafios para a saúde da mulher

José Gomes Temporão

Neste dia, gostaria de enviar uma mensagem às mulheres que constróem este país, oferecendo graça e brilhantismo. O Dia Internacional da Mulher é um momento de agradecimento, por uma luta constante das mulheres em tornar o Brasil mais justo, e de reflexão sobre aquilo que ainda temos que vencer.

A saúde da mulher não pode se resumir mais aos olhos do poder público pela relação materno-infantil. As políticas devem incorporar a concepção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, sendo o Brasil líder neste debate. Também abrange a visão de cuidado à mulher em todas as suas fases de vida, da infância ao envelhecimento saudável.

Em 2007, o Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, lançou três temas de fundamental importância para enfrentar os novos desafios relacionados a essa população. São eles: o plano contra a feminilização da Aids, o planejamento familiar e o programa para a redução da transmissão vertical da sífilis congênita. Além disso, a pasta da Saúde se comprometeu com uma série de medidas no Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.

No que se refere ao combate à Aids, a ação é uma iniciativa que busca atentar as mulheres para a existência da epidemia entre elas, para a percepção de que estão vulneráveis e devem encontrar mecanismos para a sua proteção. Novamente, é preciso que as mulheres sejam protagonistas da prevenção e da conquista do acesso à saúde e aos direitos fundamentais para o exercício da cidadania.

A falta de prevenção adequada mostra o seguinte cenário: em 1985, para cada mulher com HIV havia 26,5 homens infectados. Em 2005, essa razão chegou a 1,4. Em algumas regiões, o índice é ainda menor. Separando por faixa etária, entre 13 e 18 anos, as mulheres superam os homens em termos proporcionais, sendo 1,4 mulher para cada homem.

A política do ministério tem ações como dobrar o percentual de mulheres que realizaram testes anti-HIV, dobrar a aquisição de preservativos femininos, eliminar a sífilis congênita e investir em pesquisas sobre a epidemia. Juntamente com o HIV, o ministério desenvolveu uma série de medidas para diminuir a transmissão vertical da sífilis entre mães e seus filhos durante a gestação. O cuidado adequado pode praticamente zerar a chance de infecção dos bebês em gestão e na hora do parto.

No campo do planejamento familiar, o Ministério da Saúde entende que a mulher tem o direito e o poder público, o dever de garantir informação e acesso aos métodos anticoncepcionais. A mulher também tem o direito de decidir quando ter filhos, de forma livre e responsável, se quer ter filhos ou não, quantos quer ter e em qual momento de sua vida. Uma decisão compartilhada com o seu companheiro e familiares.
A gravidez é um momento lindo, que não deve ser misturado a sensações como a solidão, a insegurança, o desamparo e, em muitos casos, a ingenuidade de uma adolescência. Em 2004, 61 mil mães adolescentes deram à luz. Outras 274 meninas morreram durante a gestação ou no parto.

Neste cenário, o governo federal disponibilizou, no programa Aqui tem Farmácia Popular, pílulas anticoncepcionais, com 90% de desconto para a população, ampliou da oferta de contraceptivos gratuitos, faz campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, distribuiu material educativo, estimulou a realização e ampliação de vasectomia e incluiu a morte materna no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas, entre outras ações.

Finalmente, é preciso se observar um dos maiores desafios, que é combater violência contra a mulher. Todos sabemos que a agressão contra mulheres é uma das principais formas de violação dos direitos humanos. A agressão à mulher em todas as suas formas (doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual e, até mesmo o tráfico de mulheres) é um fenômeno que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridade ou raças. Na maioria das vezes, acontece dentro do próprio lar.

Por isso, é cada vez mais necessário que o Estado brasileiro adote políticas acessíveis a cada uma das mulheres brasileiras. Não há dados conclusivos sobre a abrangência dessa verdadeira doença social, mas estudos indicam que entre 20% e 30% das mulheres brasileiras sofrem algum tipo de agressão. O Ministério da Saúde lançou, por exemplo, ações para o sistema de saúde acolher melhor essas mulheres, prevenir doenças sexualmente transmissíveis, combater a exploração sexual e promover medidas de direitos humanos para mulheres em prisões.

Conseguimos avançar muito na promoção e nas políticas voltadas para a saúde da mulher. Mas está evidente que ainda temos muito a enfrentar. Tenho a certeza de que essa garra da mulher brasileira é e será uma alavanca para que mais conquistas se tornem realidade.

José Gomes Temporão é ministro da Saúde

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