COP-15 15a Conferência das Nações Unidas para as questões do Clima


Sem o anjo ou o sábio, a COP-15 não chega a um acordo

A 15ª. Conferência das Nações Unidas para as questões do clima, realizada em Copenhague, na Dinamarca, confirmou a expectativa da maioria dos analistas e observadores, que já previam, algumas semanas antes do início do encontro, que um tratado formal, com metas compulsórias de redução de emissões, dentro dos níveis recomendados pelo IPCC, não seria possível na COP-15.

O resultado havia sido insinuado pelo presidente Lula no meio da tarde da sexta-feira, num discurso de improviso em que ele confessou estar “um pouco frustrado” e, em tom de decepção, perguntou se seria preciso que “um anjo ou um sábio descesse do céu para dar aos negociadores a inteligência que estava faltando para chegarem a um acordo”.

Em rápidas pinceladas, o documento fechado pelos principais protagonistas do encontro – leia-se os maiores emissores do planeta, EUA e China, alguns países emergentes, como Brasil, Índia e África do Sul, e as maiores potências da União Europeia – não tem nenhum valor prático no esforço de reverter o aquecimento global.

As metas de redução de emissões, ponto-chave para o combate às mudanças climáticas, ficaram em aberto. Genericamente, acertou-se que a meta global até 2050 é de redução de 50% das emissões em relação a 1990. De resto, a partir de 2012, quando vencem as exigências do Protocolo de Kyoto, os países industrializados estarão teoricamente sem obrigações a cumprir, embora tenham concordado em assumir uma meta de redução de 80% de suas emissões até 2050.

Os emergentes, que já não precisam se preocupar com suas emissões, continuarão sem metas de mitigação. Para não deixar em branco o seu papel, os países em desenvolvimento concordaram em continuar seus esforços voluntários e, para atender uma parte das exigências dos países ricos, vão “listar suas ações e compromissos nacionais e os mecanismos de financiamento que utilizam, tentando manter a margem de mitigação necessária para que o aquecimento global não passe dos 2º C. Além disso, devem oferecer condições para consultas e análises internacionais, sob regras claras e definidas”.

O acordo é evasivo até em relação ao futuro das negociações. Sugere, em termos simples, que um tratado vinculante pode ser alcançado “tão logo quanto possível”, antes da próxima conferência, no México, em novembro de 2010. Mas não estabelece nenhuma data-limite específica, embora declare que o acordo pode ser revisto e readequado em 2015.

Enfim, o resultado final da Conferência de Copenhague não pode ser considerado um avanço, mas um arranjo formulado de última hora, na tentativa de não bloquear futuras negociações. Tanto que não agradou a ninguém, nem mesmo aos Estados Unidos, que foram um dos principais responsáveis pela paralisação que tomou conta do encontro nos dois últimos dias.

As informações veiculadas pela imprensa internacional deixam transparecer que no final da tarde de sexta-feira, o último dia da COP-15, havia apenas o esforço desesperado das principais nações negociadoras de conseguir um documento final capaz de dar uma satisfação à sociedade e que evitasse deixá-las em más condições diante da opinião pública, entre elas França, Inglaterra, Alemanha, Brasil, China, Índia, África do Sul e, como elemento-surpresa, os Estados Unidos.

De acordo com o New York Times, esse documento só chegou a um consenso depois que o presidente norte-americano entrou, sem ser convidado, em uma sala onde se reuniam, com seus assessores, os líderes dos chamados Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Sob os protestos dos negociadores chineses, Obama disse, na hora, que não queria que eles negociassem em segredo.

Entretanto, citando como fonte um membro de alto escalão da equipe de Obama, o NYT diz que a invasão do presidente dos EUA “levou a novas conversas, que cimentaram os temos-chave do acordo”. Ainda segundo o site do jornal, o embaixador brasileiro Sergio Serra, um dos negociadores, “confirmou que Obama teria realmente se juntado ao grupo e que, depois disso, muitas decisões foram tomadas; mas não disse que ele não havia sido convidado”.

Do ponto de vista diplomático, e até estratégico, o acordo pode ser considerado positivo, na medida em que definiu algumas linhas de consenso sobre as quais as negociações podem continuar. Mas, na prática, a maioria dos países considerou os resultados insatisfatórios, já que não contribuem em nada com o objetivo maior da conferência, que era o de definir medicas eficazes para evitar que o aquecimento global exceda aos 2º C até 2100.

O próprio membro da administração Obama ouvido pelo NYT admitiu que o acordo “não é suficiente para combater as conseqüências das mudanças climáticas”, embora acredite que tenha sido “um importante primeiro passo”. Entre os países emergentes, o descontentamento foi explícito. Para Sérgio Serra, trata-se de “uma declaração política em forma de uma decisão da COP-15. Certamente é um resultado decepcionante”.

A grande decepção, no entanto, foi da União Européia, que ficou insatisfeita principalmente com o não engajamento dos EUA, da China e de outros grandes emissores nos esforços de mitigação. Os europeus temem que suas indústrias fiquem em desvantagem competitiva, uma vez que esses países já estão se submetendo a um programa de redução de emissões.

A delegação chinesa, que desde o início assumiu uma posição conservadora, apresentando metas de mitigação insignificantes e nenhuma intenção de entrar no jogo de forma transparente, foi provavelmente a que saiu do encontro mais satisfeita, embora seja o maior emissor do planeta. Para o principal negociador da China, Xie Zhenhua, a COP-15 teve um resultado positivo e “todos deveriam estar felizes”.

Por Celso Dobes Bacarji, da Envolverde

Legenda da foto: Jornalistas observam o final das conversações da COP-15.
Crédito: Ana Libisch/IPS

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