Combate ao Tráfico de Pessoas


O GLOBO | O PAÍS

AIDS

07/11/2011

Governo fará mapeamento nacional para combater tráfico de pessoas

Governo fará mapeamento nacional para combater tráfico de pessoas

Principais alvos são adoção irregular, exploração sexual e trabalho escravo

Agência Brasil/30-12-2010

Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. O governo prepara uma série de medidas para enfrentar um problema ainda quase desconhecido no país: o tráfico de pessoas nos âmbitos nacional e internacional. Por determinação do Palácio do Planalto, um grupo que reúne 21 setores da administração – ministérios, secretarias e departamentos – trabalha para criar o Diagnóstico Nacional sobre Tráfico de Pessoas, que pretende mapear as rotas de migração e imigração, para que o crime possa ser atacado de forma mais eficaz pelas autoridades.

O assunto volta a ser debatido hoje, sob o comando da Secretaria Nacional de Justiça, no 2º Encontro Nacional de Rede de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas, em Recife (PE). Estão na mira das ações do governo casos que envolvem a adoção internacional de crianças e o tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos, exploração sexual e trabalho escravo. A investigação também será sobre outros setores que se alimentam do tráfico de pessoas, como a agricultura e a construção civil.

Plano prevê treinamento de 500 profissionais de saúde

A intenção do governo é diminuir, de imediato, a vulnerabilidade ao tráfico de pessoas de alguns grupos sociais específicos – mulheres, crianças, homossexuais – e capacitar profissionais de segurança pública e outros agentes para atuarem nesses casos. A influência das novas tecnologias de comunicação, como as redes sociais virtuais, são outra preocupação, pois são consideradas ferramentas que podem ser utilizadas no aliciamento das pessoas.

O governo quer criar algumas metas, como capacitar 500 profissionais de saúde para atender as vítimas, inclusive no exterior, por meio de ajuda consular. Outra meta é treinar trabalhadores e empresários das companhias aéreas, terrestres e marítimas, para um controle maior sobre o público alvo, incluindo atenção especial a crianças e adolescentes desacompanhados.

Também está nos planos uma campanha específica voltada para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de2016. Aexemplo do Carnaval, os dois eventos esportivos terão atenção especial, por causa do grande volume de estrangeiros no país, com destaque para divulgação do disque-denúncia e de informações sobre como os responsáveis pelo tráfico de pessoas operam.

Ações anteriores não foram executadas, diz secretário

No caso das mulheres atraídas para a exploração sexual, o governo já sabe qual é o público alvo. O Ministério da Justiça, num estudo conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), traçou o perfil das mulheres brasileiras que seguiram para Espanha e Portugal, na situação de migração irregular e tráfico para exploração sexual.

Das nove mulheres identificadas, seis são egressas de Goiás e as outras três de Maranhão, Bahia e Tocantins. Elas têm idades que variam de21 a32 anos, são solteiras e de cor parda. Quatro delas são mães e a escolaridade do grupo varia entre o ensino fundamental incompleto e o ensino médio completo. Apenas uma cursava o ensino superior antes de viajar para Portugal.

Apenas três das nove mulheres estavam cientes que a migração se destinava ao exercício da prostituição. Três delas relataram cárcere privado: não tinham direito de ir e vir e viviam sob constante vigilância. Relataram ainda serem vítimas de preconceito e de discriminação por parte dos clientes e dos donos dos estabelecimentos.

Sobre as condições do trabalho, elas informaram que trabalham de10 a13 horas diárias no mercado do sexo. Havia consumo abusivo de drogas (álcool e cocaína). Elas não podiam recusar clientes. A pesquisa revelou que essas mulheres não se reconhecem como traficadas ou exploradas, mas como tendo sido enganadas.

O primeiro plano de combate ao tráfico de pessoas foi criado para ser executado de janeiro de2008 ajaneiro de 2010. O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, reconhece que o segundo precisa ser mais factível.

– Precisamos considerar que algumas ações estabelecidas no I Plano não foram executadas, porque precisavam de um tempo maior para isso. Na elaboração deste segundo plano precisamos avaliar as propostas sob o aspecto de sua factibilidade. Aprovar o que podemos executar considerando, também, a disponibilidade orçamentária de cada Ministério – disse Paulo Abrão. – Para o próximo Plano, precisamos focar as campanhas na sensibilização da população para a promoção e defesa dos direitos humanos das vítimas e, sobretudo, para a continuidade do incentivo da denúncia como forma de reduzir a impunidade desse crime.

Outra ação pretendida pelo governo é estabelecer diálogo com a população de risco em locais de frequência desta população, onde possa acontecer o aliciamento do tráfico de pessoas. No caso de tráfico para mulheres, isso inclui salões de beleza, clínicas de estética, bares, casas de show e boates.

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