Comissão Global sobre o HIV e as Leis

Evento debate como melhorar luta anti-HIV
Comissão Global sobre o HIV e as Leis vai discutir, em São Paulo, como legislação e acesso a Justiça ajudam no combate contra a Aids

O que é a Comissão Global sobre o HIV e a Lei

A comissão foi lançada em junho de 2010 pelo PNUD e pelo UNAIDS para assumir a liderança mundial na discussão de questões legais e de direitos humanos relacionadas ao HIV/AIDS. O grupo atua analisando fatos e dados conhecidos a respeito das interações entre os ambientes legal, de direitos humanos e de saúde; fomentando um diálogo público sobre as necessidades em termos de direitos baseados na lei e em políticas públicas referentes ao HIV; e promovendo recomendações claras e viáveis a serem implementadas e seguidas. É formada pelos seguintes membros: Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil (presidente da Comissão), Shereen El Feki (Egito, vice-presidente da Comissão), Justice Edwin Cameron (África do Sul), Ana Helena Chacón-Echeverría (Costa Rica), Charles Chauvel (Nova Zelândia), Bience Gawanas (Namíbia), Carol Kidu (Papua e Nova Guiné), Michael Kirby (Austrália), Barbara Lee (Estados Unidos), Stephen Lewis (Canadá), Festus Mogae (Botsuana), JVR Prasada Rao (India), Sylvia Tamale (Uganda), Jon Ungphakorn (Tailândia) e Miriam Were (Kenya).

do PNUD

 

As respostas para prevenção e combate ao HIV/AIDS na América Latina ainda encontram barreiras forjadas no preconceito e na violência. Segundo dados do UNAIDS (Programa Conjunto da ONU para HIV/AIDS), a maioria dos casos nesta região se concentra em grupos considerados de risco, como homens que mantêm relações sexuais com homens, usuários de drogas e trabalhadores e clientes da indústria do sexo. O estigma social que cerca esses grupos ainda mantém a epidemia oculta e desconhecida.

 

Com exceção de Venezuela e Uruguai, todos os países da América Latina e Caribe possuem legislação específica para o tratamento e a prevenção ao HIV/AIDS. Apesar das garantias da igualdade de oportunidades para as mulheres, elas continuam a sofrer altos índices de violência. De acordo com Maria Tallarico, coordenadora de HIV do PNUD na América Latina e Caribe, “homofobia, transfobia e violência mantêm as pessoas mais vulneráveis ao HIV às sombras e fora do alcance de medidas de prevenção e de tratamento.”

 

Para abordar as lacunas existentes entre o que diz a lei e o que ocorre na realidade em relação aos grupos mais vulneráveis ao HIV, a Comissão Global sobre HIV/AIDS e Leis, um organismo independente que reúne alguns dos mais respeitados líderes em políticas públicas, direitos humanos, legislação e HIV/AIDS, realizará um encontro em 26 e 27 de junho, no Hotel Sheraton São Paulo WTC, em São Paulo. É o chamadoDiálogo Regional para América Latina, organizado em conjunto pelo PNUD e o UNAIDS. Este será o quarto de uma série de sete diálogos regionais que estão sendo realizados em diversos países como parte de um esforço global para remover barreiras ao progresso no combate ao HIV/AIDS.

 

Durante os dois dias, 120 participantes de 18 países da América Latina, entre eles o presidente da comissão, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e os comissários Ana Helena Chacón-Echeverría e Stephen Lewis, debaterão problemas e soluções relacionados ao tema.

 

Entre os principais assuntos que serão discutidos, destacam-se:

 

 

• Leis e práticas relacionadas à criminalização de pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis ao vírus na América Latina e Caribe

 

• Leis e práticas relacionadas à discriminação e violência contra as mulheres

 

• Leis e práticas que afetam jovens e crianças na região

 

• Propriedade intelectual e acesso a medicamentos e tratamentos essenciais

 

A Comissão Global sobre HIV/AIDS e Leis tem como objetivo aprofundar a compreensão sobre como a lei pode ajudar ou dificultar o controle da enfermidade, que ainda é a principal causa de morte por doenças infecciosas no mundo, de acordo com o Relatório 2010 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

 

Segundo Cesar Nunez, diretor da equipe de apoio do UNAIDS para a América Latina, “novas e audaciosas metas foram estabelecidas pelos líderes mundiais na Reunião de Cúpula da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a AIDS, concluída este mês em Nova York.” Essas metas de longo alcance, relativas à prevenção, tratamento, cuidados, apoio e direitos humanos, estão descritas na Declaração Política sobre o HIV/AIDS: Intensificando Nossos Esforços para Eliminar o HIV/AIDS , documento adotado pela Assembleia Geral em 10 de junho de 2011.

 

A declaração assinala que as estratégias de prevenção do HIV ainda têm foco inadequado em relação às populações de maior risco, especificamente os homens que mantêm sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo, e chama os países a revisarem as leis que estão impedindo uma resposta efetiva para a prevenção, tendo como base o contexto epidemiológico e nacional.

Conforme assinalado pela administradora do PNUD, Helen Clark, “nós não podemos fechar os olhos para os aspectos morais, sociais e as complexidades legais que continuam a impedir nossos esforços para estancar e reverter a disseminação do HIV. A instituição da Comissão Global posiciona-se firmemente no centro dessa confluência. É uma oportunidade para melhorar a resposta mundial ao HIV”.

 

A epidemia de HIV na América Latina variou pouco nos últimos anos. O número total de pessoas convivendo com o vírus aumentou de 1.1 milhão, em 2001, para aproximadamente 1.4 milhão em 2009, devido, principalmente, à disponibilidade de medicamentos anti-retrovirais capazes de salvar vidas. Estima-se que 92 mil novas infecções de HIV ocorreram na região em 2009, segundo dados do UNAIDS para a América Latina e Caribe.

Articulação Nacional de Luta Contra AIDS

Impressões da Reunião da AN – Articulação Nacional de Luta Contra AIDS com o Sr. Dirceu Grecco – Diretor do Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais/MS

Nós representantes das Organizações, Fóruns e REDES que compõem o Movimento Nacional e a Resposta comunitária na Luta Contra AIDS, reunidos em Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de Junho, por ocasião da XIV Reunião da Articulação Nacional de Luta Contra AIDS – AN/AIDS, vimos pelo presente apresentar a Vossa Senhoria, as nossas considerações/impressões no que concerne à participação do Dr. Dirceu Grecco, na condição de Diretor, bem como os demais integrantes da Diretoria e Equipe Técnica das áreas afins do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais – MS.

Prezado Senhor, as reuniões da AN/AIDS tem se tornado, nos últimos anos, um privilegiado espaço de articulação política entre os diversos atores/sujeitos sociais que compõem o Movimento de Luta Contra AIDS, reuniões estas caracterizadas pela capacidade de aglutinação de várias ações do governo e do movimento social, possibilitando realizarmos uma análise mais minuciosa, não só dos fatores sociais, políticos e econômicos internos a este movimento, mas também garantindo, em apropriado momento, uma reunião com representações de governo, visando à busca de melhoria desse conjunto de ações que compõem a resposta brasileira a epidemia da AIDS.

Neste sentido, temos identificado, no decorrer dos anos, que as linhas de diálogo estabelecidas há mais de uma década com este movimento vêm se pulverizando, o que nos coloca em vigilância, visto que a marca da resposta brasileira, ao longo da epidemia foi alicerçada e caracterizada por essa peculiaridade.

Considerando toda a trajetória deste órgão governamental, com seus diversos Coordenadores e Diretores, até mais recentemente com a saída da Dra. Mariângela Galvão Simão e a entrada de vossa senhoria como Diretor do Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais, diante de um cenário não muito favorável, após sucessivas situações de fracionamento, ou mesmo dizendo do desabastecimento de ARV, de Insumos de Prevenção que aliados há uma conjuntura de alteração no Organograma deste Departamento, além dos constantes ataques, se assim podemos dizer, de setores da sociedade e em especial da Gestão, contrárias ou resistentes à Política de Incentivo Fundo a Fundo com sérios empecilhos políticos e administrativos na execução do PAM-Plano de Ações e Metas em alguns Estados e em diversos Municípios.

Com a chegada de Vossa Senhoria na função de Diretor deste Departamento, o movimento social aguardou, ansiosamente, ser obsequiada com um convite para uma reunião, no qual pudéssemos ouvir sua proposta de trabalho e imprimir com a nova direção o rumo a ser seguido, um engano, tendo em vista que o fato não se concretizou, sendo necessário, então, construir-se uma via alternativa. A reunião da ANAIDS seria em números a 1º Reunião, desde a sua posse, com expressivo número de representantes do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS, ocasião ímpar para que Vossa Senhoria pudesse manter um diálogo amplo, mostrando sua plataforma administrativa e as medidas adotadas evitando solução de continuidade. Tenha certeza que, de nossa parte, trabalhávamos com esta expectativa, em especial por ter sido de iniciativa deste Departamento a solicitação de agenda para o dia 15/06 às 19 horas.

Considerando o breve contexto, vimos através de esta Carta Pública externar a nossa Frustração/Decepção com a citada reunião pelos motivos elencados a seguir:

Consideramos que a postura refrataria com a qual se manteve, caracteriza-se por uma perda à oportunidade de ambos os lados ampliarem o dialogo e fortalecerem seus laços, que historicamente construíram a resposta brasileira, assim a chegada do Senhor no ambiente da reunião já comunicando que não poderia se estender por si só, já foi um imensurável desapontamento, não ficando a contento as informações trazidas na reunião, naquele momento, para nós era imprescindível ter o máximo de informações concretas e tranqüilizantes objetivando o fortalecimento da resposta brasileira com o Diretor do Departamento, era o nosso desejo, era nossa expectativa, objetivando o fortalecimento da resposta brasileira.

Sem dúvida, que uma menção de diálogo foi estabelecida, mas única e exclusivamente para narrar a viagem de Vossa Senhoria e de outras autoridades brasileiras à Nova York para participar da Reunião da UNGASS – Union Nation General Assembly Special Session, o que nos pareceu inoportuna, não pela sua importância, mas pelo viés ali estabelecido.

Esperávamos que, além da importante participação do Brasil na reunião em Nova York, nos fossem apresentadas as perspectivas de soluções a problemas recorrentes referentes à AIDS hoje no Brasil, que são de âmbitos assistenciais e de prevenção, tais como freqüente desabastecimento de medicamentos, os procedimentos cirúrgicos referentes à Lipodistrofia, os Planos de prevenção, a redução de danos para usuários de drogas, a baixa execução dos PAM mostrando certo fracasso da política de descentralização, problemas estes que merecem atenção e solução, e por isso esperávamos que juntos como historicamente vem acontecendo pudéssemos aproveitar este espaço privilegiado para, pelo menos, acalmar nossa inquietude dando-nos a conhecer as possíveis soluções vislumbradas pelo Departamento Nacional.

Senhor Dirceu, foram quarenta (40) minutos que se utilizou da palavra, mas que de concreto em nada corresponderam, além de não responderem as cinco (05) perguntas/questionamentos limitada por vossa equipe dada a exigüidade de seu tempo.

Observamos o quanto se mostrou irritado e refratário às perguntas que qualquer gestor na sua posição receberia e na função de servidor público deveria responder.

A reunião que imaginávamos ser o grande momento de falarmos, frente a frente, sobre as perspectivas do atual governo, os compromissos assumidos, os rumos da Política de Incentivo, a construção do Plano Nacional de Saúde, da nossa mobilização para a 14º Conferencia Nacional de Saúde e dos temores hoje vividos pelas Pessoas Vivendo com HIV e AIDS frente aos recorrentes fracionamentos, entre outros temas não menos importantes.

Estamos certos que estabelecidas às devidas proporções, o envolvimento da Sociedade Civil no processo de construção e implementação das ações deste Departamento, repetimos, é o que fez e faz o grande diferencial da Luta Contra AIDS aqui no Brasil, portanto, a dificuldade visível de diálogo da sociedade civil para com esta estrutura na atual gestão percebe-se não serem de base operacional, mas sim de vontade política ou, podemos dizer, da total falta de reconhecimento da própria historia.

Concluímos, recomendando a vossa senhoria que atente para os diversos mecanismos, estratégias e ferramentas que possibilitem tornar as nossas relações mais dinâmicas e fortalecidas, até porque nos parece ser esta a opção adotada pelo governo brasileiro nos últimos anos, no entanto, este diálogo tem sido visível em outras estruturas do Ministério da Saúde, mas tem deixado a desejar neste Departamento em situações anteriores e agora, recentemente, pela própria postura de seu Diretor.

 

Quanto mais se consolidar a parceria entre sociedade civil e governo no acompanhamento da epidemia, mais fácil se tornará a realização de ações efetivas para o seu controle.

Revista Saúde Pública 2006; 40 (Supl.): 88-9

 

Atenciosamente,

Articulação Nacional de Luta contra a AIDS Brasil

Brasília, 27 de junho de 2011

 

Vacina contra H1N1 pode dar Falso-Positivo para o HIV

Vacina contra H1N1 pode dar falso positivo para HIV, diz Anvisa
Segundo agência, falso resultado pode ocorrer após vacinação.
Alteração em anticorpo ‘engana’ teste mais comum realizado no Brasil.

Do G1, em Brasília e no Rio de Janeiro

Nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revela que as pessoas que tomaram a vacina H1N1, contra a nova gripe, podem ter resultado positivo para HIV mesmo sem ter o vírus que provoca a Aids. Segundo a técnica Lílian Inocêncio, responsável pela área de Laboratórios do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) do Ministério da Saúde, o falso resultado positivo pode ocorrer até 112 dias após a pessoa ter se vacinado contra a gripe.
O problema já havia sido detectado pela Anvisa em março, mas foi abordado nesta sexta-feira (21) pelo DST/Aids. Na nota de março, a agência dizia que “podem ser obtidos resultados falso-positivos em testes imunoenzimáticos para detecção de anticorpos contra o vírus da Imunodeficiência Humana 1 (HIV 1), o vírus da Hepatite C e, especialmente, HTLV-I, devido à produção de IgM em resposta à vacina contra Influenza A(H1N1)”.
O falso resultado acontece porque a vacina contra a gripe aumenta a produção de um anticorpo, chamado de IgM (o primeiro batalhão de defesa do organismo), que “engana” o Elisa, o teste mais comum feito no Brasil para diagnosticar o vírus da Aids. Essa reação faz o organismo reproduzir uma condição parecida com aquela de quem tem o vírus HIV.
A técnica Lílian Inocêncio disse que o procedimento padrão da rede pública de saúde em casos de resultado positivo para HIV já é fazer a contraprova por meio de outro tipo de exame, o Western Blot, mais caro.
A vacina contra H1N1 não oferece nenhum risco de transmissão de HIV
Segundo ela, não há motivo para pânico. “Ninguém precisa se preocupar porque nenhum paciente vai receber o resultado positivo sem que seja feita a contraprova”, afirmou Lilian. De acordo com ela, nenhum paciente é informado de que tem o vírus HIV sem que seja feita antes a contraprova.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21) no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde José Gomes Temporão alertou sobre o falso resultado positivo.

“Quando acontece esse falso positivo, que são casos raros, qual é a consulta? É muito simples: isso só acontece dentro de 30 dias a partir do momento que a pessoa tomou a vacina. Dando positivo, ela vai refazer esse teste, com um teste mais sofisticado, e esse vai dar, com certeza, se ela é positivo ou não”, afirmou. Ele fez questão de esclarecer que a vacina contra H1N1 não oferece nenhum risco de transmissão de HIV.
Problema incomum, mas sem gravidade
“Não é comum essa reação cruzada, esse encadeamento de falsos-positivos [quando um teste diz que a pessoa está doente, mas ela não tem nada] por geração de anticorpos para vírus tão diferentes, o H1N1 e o HIV”, aponta Edecio Cunha-Neto, chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia da USP.
“No limite, o que acontece com a produção industrial em ritmo acelerado da vacina contra a nova gripe é que, se a quantidade de adjuvantes, os componentes que potencializam a ação da vacina, estiver um pouco acima, pode fazer a resposta imunológica ter uma reatividade cruzada: acabar dando positivo para várias outras coisas.”
“Não tem nenhuma gravidade, do ponto de vista que a pessoa não está realmente infectada, mas a contraprova é importante”, diz Cunha-Neto

H1N1 e o HIV/aids

H1N1

17/03/10
Pessoas que vivem com HIV/aids serão vacinadas contra o Vírus da Influenza A (H1N1)

Vacinação de portadores de doenças crônicas está incluída na 2ª Etapa da campanha do Ministério da Saúde, que começa em 22 de março

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde orienta as pessoas que vivem com HIV/aids a procurarem os postos no período de 22 de março a 2 de abril, quando será realizada a 2ª Etapa de Vacinação contra o Vírus da Influenza A (H1N1).
Nesta segunda etapa, serão vacinados os portadores de doenças crônicas, incluindo “pacientes com imunodepressão por uso de medicação ou relacionada” a este tipo de enfermidade. No mesmo período, haverá também a vacinação de gestantes e crianças com idades desde os seis meses até as que não tenham completado dois anos ainda.

As pessoas que vivem com HIV/aids devem ser vacinadas, independentemente de sua contagem de linfócitos T CD4+. Ao se dirigirem aos locais de vacinação, precisam informar que possuem uma doença crônica, não sendo necessária a revelação de seu diagnóstico por ser resguardado o direito ao sigilo e à confidencialidade.

Segundo nota técnica do Ministério da Saúde divulgada em 11 de março, os serviços de atendimento devem recomendar às pessoas vacinadas que não realizem a coleta de exames de carga viral e contagem de Linfócitos T CD4+ nas 4 semanas subsequentes à administração da vacina. Isto decorre da possibilidade de ocorrência do processo de “transativação heteróloga”, pelo qual acontece a ativação do sistema imunológico, podendo alterar o resultado da contagem.

Serviço:
Data da 2ª Etapa de Vacinação: de 22 de março a 2 de abril.
Local: Postos de saúde com salas de vacinação de todo o país
Informações: nos sites http://www.saude.gov.br e http://www.aids.gov.br

Mais informações
Atendimento à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Tel: (61) 3306 7062/7016/7010
Site: http://www.aids.gov.br – E-mail: imprensa@aids.gov.br
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

Epidemia da Aids

03/02/10

Entre jovens, epidemia de aids é mais feminina e gay

Na faixa etária de 13 a 19 anos, número de casos é maior entre as
mulheres e, dos 20 a 24 anos, divisão por gênero é semelhante.
Entre os homens, jovens se infectam mais em relações homossexuais

Os números mais recentes da aids no Brasil mostram que a epidemia, na década de 2000, comporta-se de forma diferente entre os jovens. Na população geral, a maior parte dos casos está entre os homens e, entre eles, a principal forma de transmissão é a heterossexual. Considerando somente a faixa etária dos 13 aos 24 anos, a realidade é outra. Na faixa etária de 13 a 19 anos, a maior parte dos registros da doença está entre as mulheres. Entre os jovens de 20 a 24 anos, os casos se dividem de forma equilibrada entre os dois gêneros. Para os homens dos 13 aos 24 anos, a principal forma de transmissão é a homossexual.

Diversos fatores explicam a maior vulnerabilidade dos jovens para a infecção pelo HIV. Entre as meninas, as relações desiguais de gênero e o não reconhecimento de seus direitos, incluindo a legitimidade do exercício da sexualidade, são algumas dessas razões.

No caso dos jovens gays, falar sobre a sexualidade é ainda mais difícil do que entre os heterossexuais. “Eles sofrem preconceito na escola e, muitas vezes, na família. Isso faz com que baixem a guarda na hora de se prevenir, o que os deixa mais vulneráveis ao HIV”, explica Mariângela Simão, diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Veja como foi o lançamento da campanha.

Como uma resposta a essa realidade, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulhres fará uma campanha publicitária por ocasião do carnaval, com mensagens dirigidas para esse público. Pela primeira vez, a ação terá dois momentos. No primeiro, veiculado uma semana antes dos dias de folia, as peças tratam do uso da camisinha. Na semana seguinte ao carnaval, outros materiais falarão sobre a importância de se fazer o teste anti-HIV quando se viveu alguma situação de risco.

A mensagem para quem vai curtir o carnaval é de prevenção. O slogan “Camisinha. Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre” é direcionado para quem tem relação estável ou casual. São três vídeos, um para as meninas, um para os jovens gays e o outro (a ser veiculado no período pós-carnaval) de incentivo à realização do teste de HIV. Em ambos a protagonista é uma camisinha falante que alerta os jovens para o uso do preservativo, narrada na voz da atriz Luana Piovani, que aderiu à campanha e não cobrou cachê.

Desde 2000, essa é a décima vez que os jovens são tema de campanhas de massa desenvolvidas pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Há também ações dirigidas para esse público em atividades específicas, como as paradas gays, carnavais fora de época e outras festas populares com grande participação dessa faixa etária.

Feminização – O aumento de casos de aids entre as mulheres se deu em todas as faixas etárias. Em 1986, a razão era de 15 casos de aids em homens para cada caso em mulheres, e a partir de 2002, a razão de sexo estabilizou-se em 15 casos em homens para cada 10 em mulheres. Na faixa etária de 13 a 19 anos, o número de casos de aids é maior entre as mulheres jovens. A inversão apresenta-se desde 1998, com oito casos em meninos para cada 10 casos em meninas.

Entre 2000 e junho de 2009, foram registrados no Brasil 3.713 casos de aids em meninas de 13 a 19 anos (60% do total), contra 2.448 meninos. Na faixa etária seguinte (20 a 24 anos), há 13.083 (50%) casos entre elas e 13.252 entre eles. No grupo com 25 anos e mais, há uma clara inversão – 174.070 (60%) do total (280.557) de casos são entre os homens.

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira, lançada pelo Ministério da Saúde em 2009, também ajuda a explicar a vulnerabilidade das jovens à infecção pelo HIV. De acordo com o estudo, 64,8% das entrevistadas entre 15 e 24 anos eram sexualmente ativas (haviam tido relações sexuais nos 12 meses anteriores à pesquisa). Dessas apenas 33,6% usaram preservativos em todas as relações casuais, as que apresentam maior risco de infecção.

Nos homens, 69,7% dos entrevistados eram sexualmente ativos. Entre eles, porém, o uso da camisinha é maior: 57,4% afirmaram ter usado em todas as relações com parceiros ou parceiras casuais.

Gays – Na faixa etária de 13 a 19 anos, entre os meninos há mais casos de aids por transmissão homossexual (39,2%) do que heterossexual (22,2%), no ano de 2007. Essa tendência é diferente do que ocorre quando se observa todos os casos de aids adquiridos por transmissão entre homens – 27,4% homossexual e 45,1% heterossexual.

Nas escolas – O carro-chefe das ações de prevenção à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis é o programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação. Criado em 2003, o SPE tem como objetivo central desenvolver estratégias para redução das vulnerabilidades de adolescentes e jovens. As ações se dão de forma articulada entre escolas e unidades básicas de saúde. Hoje, 50.214 escolas de todo o país participam do programa.

A iniciativa trabalha a inclusão, na educação de jovens das escolas públicas, dos temas saúde reprodutiva e sexual. O SPE reúne ações que envolvem a participação de adolescentes e jovens (de 13 a 24 anos), professores, diretores de escolas, pais dos alunos, e gestores municipais e estaduais de saúde e educação. É no âmbito deste programa que se disponibiliza preservativos nas escolas.

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Teste Rápido HIV/Aids

Quero fazer

08/01/10
Rio de Janeiro terá seu primeiro serviço de testagem rápida de aids em ONG

Cerimônia acontece nesta sexta-feira (8/1), às 15h, na sede do Grupo Arco-Iris e contará com a presença de autoridades e representantes de movimentos sociais

O programa Quero Fazer – iniciativa inédita no Brasil destinada à prevenção e à testagem voluntária para HIV/Aids entre gays, travestis e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) – tem como meta realizar 4,7 mil testes rápidos anti-HIV, com entrega do resultado em menos de uma hora. Este serviço já é disponibilizado na região metropolitana do Recife e em 2010 passa também a ser oferecido no Rio de Janeiro e em Brasília. No Rio de Janeiro, inicialmente este serviço de aconselhamento e testagem voluntária será feito na sede do Grupo Arco-Íris, localizado na Rua do Senado, 230 – Cobertura 1.

Os interessados em fazer o teste rápido poderão comparecer na sede do GAI de quarta à sexta-feira, de 16h às 22h. Lá, a população passará por um pré-aconselhamento, onde receberá informações sobre a prevenção do HIV/Aids e sobre o teste rápido. Independentemente do resultado, que é sigiloso, a pessoa recebe pós-aconselhamento com esclarecimentos de dúvidas freqüentes e materiais informativos.

A ideia é que as atividades desenvolvidas no projeto sirvam de ponte para maior acesso do público-alvo da ação ao diagnóstico precoce e aos serviços públicos de saúde. As pessoas com resultado positivo serão encaminhadas para serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento e tratamento conta com o suporte de profissionais de saúde das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Público-alvo
A ação é dirigida para essa população, pois se baseia em dados epidemiológicos que mostram maior incidência de Aids entre gays, travestis e homens que fazem sexo com homens (HSH) do que na população geral. Estudos indicam que nesse segmento, a probabilidade de infecção pelo HIV é de 11 a 18 vezes maior do que nos homens heterossexuais. É importante destacar, contudo, que não há grupo de risco para o HIV/Aids, pois toda a população está suscetível à infecção.

Estima-se atingir para a realização do teste rápido no Rio de Janeiro 2,3 mil gays, HSH e travestis, para isso, serão utilizados diferentes produtos de comunicação para divulgar informações sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do HIV, entre eles: perfil e colunas em sites de relacionamento gay, blog http://www.pactbrasil.org/querofazer, comunidade Quero Fazer no Orkut, cartilha, folderes e mensagens de texto via celular.

O Quero Fazer é uma ação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e a Pact Brasil, contando com apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde locais. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro disponibilizou seis unidades da Rede Hospitalar Federal no município carioca que contam com completo serviço ambulatorial integrado ao Programa de DST/Aids do Governo Federal, complementando a iniciativa do Governo de Reestruturação da Rede Hospitalar Federal, projeto que abrange investimentos da ordem de R$ 400 milhões para realizar melhorias físicas e estruturais nessas unidades e ampliar o atendimento à população. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde é responsável pelo treinamento das equipes de profissionais que atuam junto ao público-alvo e pelo fornecimento dos testes e de preservativos. O programa “Quero Fazer” reforça os objetivos do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis, lançado pelo Ministério da Saúde, em março de 2008.

Serviço:
Inauguração do Centro de Testagem Rápida Anti-HIV
Sede do Grupo Arco-Íris
Rua do Senado, 230 – cobertura 1
Tel: (21) 2222-7286 (21) 2222-7286 | 2215-0844 / arco-iris@arco-iris.org.br / http://www.arco-iris.org.br
Horário: 15 horas

USAID: (61) 3312-7000 (61) 3312-7000 / brazil.info@usaid.gov /http://www.brazil.usaid.gov/
Departamento DST, Aids e Hepatites do Ministério da Saúde: (61) 3306-7138 (61) 3306-7138 / http://www.aids.gov.br
Pact Brasil: (21) 3553-0511 (21) 3553-0511 /pactbrasil@pactbrasil.org / http://www.pactbrasil.org

Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta
Target Assessoria de Comunicação
Tels: 21 2284 2475 | 2234 9621| 8158 9715
target@target.inf.br

UNITAID

Reconhecimento

03/12/09
Brasil lança campanha “Muito Obrigado” da Unitaid e pede que mais países apoiem a iniciativa

Programa inovador fornece tratamentos a países de baixa renda

O Brasil lança oficialmente, nesta quinta-feira, em Brasília, a campanha global da UNITAID “Muito Obrigado”. A iniciativa visa retribuir a mobilização de 29 países que tornaram possível tratamento de milhares de pessoas afetadas pela aids, malária e tuberculose no mundo. O evento terá a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do Ministro Interino das Relações Exteriores, Embaixador Ruy Nogueira, do representante da OPAS no Brasil, Dr. Diego Victoria, da diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Mariângela Simão e do médico sanitarista brasileiro Jorge Bermudez, secretário-executivo da UNITAID.

“Em apenas três anos, os fundos da UNITAID possibilitaram o acesso a 12 milhões de tratamentos em 93 países, salvando milhões de vidas”, disse Temporão. Pioneiro no acesso universal a medicamentos, o Brasil é, junto com a França, fundador original da Unitaid – agência internacional de compra de medicamentos para AIDS, Tuberculose e Malária em países em desenvolvimento. “Por meio desta campanha, queremos encorajar outros países da América Latina e do mundo a apoiar o grande trabalho da UNITAID em favor da ampliação do acesso a medicamentos”, completa o ministro.

Em três anos, a UNITAID investiu US$ 1 bilhão no aumento do acesso a tratamentos. Isso afetou de forma significativa o mercado farmacêutico dos países em desenvolvimento, promovendo a competição e a redução dos preços de produtos que salvam vidas. “Estamos orgulhosos de estarmos à frente desta iniciativa inovadora. O trabalho da UNITAID complementa esforços de saúde global, por meio do fornecimento de novos fundos e de fazer os mercados trabalharem melhor para essas pessoas”, disse Mariângela Simão.

A UNITAID trata mais de 200 mil crianças que vivem com o vírus da Aids, o que representa 70% de todas as crianças tratadas no mundo. Distribuiu 8 milhões de tratamentos mais eficazes de malária – a terapia combinada à base de artemisinina – e forneceu 20 milhões de mosquiteiros (comprovado método de prevenção da malária) a países onde a doença é endêmica. A UNITAID também é um grande doador global na luta contra a tuberculose, inclusive contra as versões mais mortais da doença, com mais de US$ 200 milhões investidos em testes e tratamentos em 72 países.

O trabalho da UNITAID ajuda a desenvolver formulações médicas necessárias nos países em desenvolvimento e que não são prioritárias na agenda de pesquisa das indústrias farmacêuticas ou nos programas desses países, como a dose fixa combinada de medicamentos pediátricos contra HIV/Aids. Os objetivos da UNITAID são reduzir os preços dos medicamentos e apoiar o desenvolvimento das combinações necessárias, por meio de um modelo alternativo para a gestão da propriedade intelectual, como o pool de patentes.

“Esta será uma poderosa ferramenta para a saúde pública”, disse Jorge Bermudez, secretário-executivo da UNITAID. “Outros fornecedores de medicamentos ao mundo em desenvolvimento e governos nacionais também podem integrar esse grande pool de produtos disponíveis a preço mais baixo. A dura realidade de crianças morrendo de causas relacionadas ao HIV em países pobres pode ser algo do passado.”

Financiada com recursos provenientes de uma taxa solidária cobrada em bilhetes aéreos em 12 países, o que representa 70% de seu orçamento, e de contribuições de longo prazo de governos, a UNITAID, por meio da campanha “Muito Obrigado”, agradece aos passageiros aéreos e aos contribuintes dos países que participam da mobilização, incluindo o Brasil.

A campanha será veiculada na mídia nacional e internacional, na internet, em cinemas, nos aviões e aeroportos dos países que ajudaram a concretizar essa iniciativa. Os materiais são baseados na história de pessoas beneficiadas pela UNITAID em três países. Os filmes mostram crianças em um orfanato no Camboja que têm acesso a tratamentos de HIV/Aids financiados pela UNITAID; um pai que está em tratamento contra a tuberculose no Nepal e uma família da Zâmbia que, até recentemente, vivia sob o medo de surtos recorrentes de malária.

Histórico – A UNITAID foi criada para fornecer fundos adicionais à luta já existente para combater HIV/Aids, malária e tuberculose. Seu financiamento vem da contribuição solidária cobrada em bilhetes aéreos e de contribuições plurianuais de governos. Por meio de parceiros que implementam suas atividades, a UNITAID usa seus fundos para a compra de insumos de prevenção, testes e medicamentos de qualidade garantida para assegurar entrega rápida aos pacientes em países em desenvolvimento.

Criada em setembro de 2006, a UNITAID é dirigida por um conselho que conta com a representação dos governos de Brasil, Chile, Coréia do Sul, França, Noruega e Reino Unido, além da Fundação Bill e Melinda Gates e de organizações da sociedade civil e de comunidades afetadas por essas enfermidades. Hoje, é apoiada financeiramente por 29 países e pela Fundação Bill e Melinda Gates. A iniciativa está hospedada na sede da Organização Mundial de Saúde, em Genebra. A UNITAID foi criada no contexto da campanha internacional contra a fome e a pobreza, liderada pelo Presidente Lula e pelo então Presidente da França, Jacques Chirac. Diante do impacto das doenças infecciosas no desenvolvimento dos países de menor renda, a UNITAID focou sua ação no reforço da atenção global para o tratamento da Aids, da tuberculose e da malária. A medida contribuiu para estabelecer como nichos de intervenção os mercados farmacêuticos de doses fixas combinadas para a terapia contra a malária, novas drogas para o combate a formas mais resistentes de tuberculose e antirretrovirais de segunda linha e pediátricos

O lançamento da campanha “Muito Obrigado” ocorrerá no Auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde, às 10h00, de 3 de dezembro (quinta-feira).

Mais informações:
UNITAID: Daniela Bagozzi, Tel: +41 22 791 45 44; Celular: +41 79 475 54 90; Email: bagozzid@who.int
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais – Assessoria de Imprensa
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